06/06/2014

Juizado do Aeroporto entra em funcionamento a partir desta sexta-feira


Juizado funcionará no Aeroporto de São Gonçalo
 (Foto: Inframérica/Divulgação).
O juiz Agenor Fernandes, designado como coordenador do Judiciário Estadual do RN para a Copa do Mundo, confirmou na manhã de hoje (5) que o posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante entrará em funcionamento amanhã, 6 de junho, no novo Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

O “Juizado do Aeroporto” deverá operar a partir das 10h. Segundo o magistrado, o Judiciário aguarda apenas a liberação oficial do espaço pelo Consórcio Inframérica, que administra o novo terminal.

“Seria hoje [quinta-feira], mas a Inframérica confirmou a liberação para amanhã”, afirmou o juiz, que já realizou várias reuniões com Estado e Município, Fifa e Conselho Nacional de Justiça, visando alinhar diversas questões referente ao novo Juizado.

A Resolução nº 23/2014, aprovada pelo Pleno do TJRN, determinou que o Juizado do Aeroporto funcione em regime de turno ininterrupto de revezamento até o dia 20 de julho.

De acordo com Agenor Fernandes, a nova unidade funcionará, em regime de plantão, das dez da manhã até às dez horas do dia seguinte, com oito servidores que se revezarão em escalas de plantão, sob a coordenadoria da juíza da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a magistrada Josane Peixoto.

Expectativa

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais do RN, a juíza Sulamita Pacheco, a instalação do novo Juizado significa um momento peculiar e novo para o Poder Judiciário, que vem tomando providências desde o ano passado para as questões que surgem e precisam ser decididas sem demora e sem parâmetros anteriores. Mas, para ela, o momento também é de otimismo.

“Acredito que tudo vai correr muito bem. Já somos exemplo de organização no CNJ. O juiz Agenor Fernandes tem feito um trabalho de excelência e conta com toda a estrutura dos Juizados Especiais, mesmo em questões que vão além de nossa competência. Toda a estrutura de servidores, equipamentos e espaço físico esteve e estará ao dispor do juiz da copa e da juíza de São Gonçalo, além dos juízes que irão ao Arena das Dunas, para que possamos fazer um bom trabalho durante o evento, o que desde já tenho certeza que será feito”, avalia a magistrada.

Por Cassinho Morais
Detalhes: TJRN
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