06/06/2014

RN tem 6.842 presos e déficit de 1.217 vagas no sistema penitenciário


Nas penitenciárias, há mais presos do que vagas, de acordo com levantamento
 (Foto: Ilustração)
De acordo com texto publicado nesta quinta-feira, 5, no site do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a população carcerária no Estado é de 6.842 presos para 5.625 vagas. Ou seja, há um déficit de vagas no sistema que já atingiu 1.217 vagas.

Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em levantamento inédito mostram que em todo país, existem 715.655 presos, dos quais 147.937 pessoas estão em prisão domiciliar – o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo.

No Rio Grande do Norte, 131 pessoas estão em prisão domiciliar e o percentual de presos provisórios – pessoas que aguardam julgamento pela Justiça – é de 34%.

Para realizar o levantamento, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário dos 26 estados e do Distrito Federal. De acordo com os dados anteriores do CNJ, que não contabilizavam prisões domiciliares, em maio deste ano a população carcerária era de 567.655.

“Até hoje, a questão carcerária era discutida em referenciais estatísticos que precisavam ser revistos. Temos de considerar o número de pessoas em prisão domiciliar no cálculo da população carcerária”, afirmou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon.

A prisão domiciliar pode ser concedida pela Justiça aos presos de qualquer um dos regimes de prisão – fechado, semiaberto e aberto. Para requerer o direito, a pessoa pode estar cumprindo sentença ou aguardando julgamento, em prisão provisória.

Em geral, a prisão domiciliar é concedida aos presos com problemas de saúde que não podem ser tratados na prisão ou quando não há unidade prisional própria para o cumprimento de determinado regime, como o semiaberto, por exemplo.

Por Cassinho Morais
Detalhes :Portal do Judiciário
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