20/04/2015

Maioria da bancada do Rio Grande Norte é a favor de redução da idade penal


A maioria da bancada federal do Rio Grande do Norte – composta por oito deputados federais e três senadores – vai votar a favorável a duas matérias polêmicas que têm levantado o debate na Câmara Federal nas últimas semanas: a redução da maioridade penal e a regulamentação do trabalho terceirizado no país. Dos 11 parlamentares que representam os potiguares em Brasília, ouvidos pelo NOVO Jornal, quatro deputados e dois senadores são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Quanto à terceirização, cinco deputados e dois senadores concordam com a proposta. 
O posicionamento dos deputados potiguares acompanha a tendência da comissão especial instituída na Câmara dos deputados para analisar a redução da maioridade penal, prevista na proposta (PEC 171/93). Nenhum potiguar integra esta comissão, mas já começa a se posicionar sobre o assunto. 

Os deputados Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PMN) são os mais convictos de que tal medida precisa ser tomada para frear a prática de crimes por menores de 18 anos e o aliciamento dos mesmos. Felipe Maia diz que a sociedade e o Congresso Nacional não podem virar as costas a uma matéria importante que tramita na casa há 20 anos.

Via: Blog A Fonte
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