04/02/2015

Novo Pavilhão do Centro de Detenção de Apodi será inaugurado nessa quinta-feira


Depois de passar por uma ampliação, o novo Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), serão inaugurado nessa quinta-feira, 05 de fevereiro, às 10hs, com a presença de varias autoridades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, Poder Judiciário, Ministério Público, empresarial e da comunidade apodiense.

As obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses, foi executado em sua maioria pelos próprios apenados, que atuaram como pedreiro, marceneiro, auxiliar de pedreiro e pintor.

Foram investidos cerca de R$ 150 (cento e cinqüenta mil reais), sendo que R$ 120 (cento e vinte mil), foram através do pagamento das chamadas “penas pecuniárias” – espécie de multa aplicada pelo magistrado para substituir punições privativas de liberdade, como a prisão em regime fechado – garantidos pela juíza da Comarca de Apodi, Kátia Guedes Dias e fiscalizadas pelo Ministério Publico através do promotor, Silvio Brito.

Outra parte dos recursos chegou à unidade prisional, através de doação de cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, empresário Bráulio Ribeiro, Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do município.

O projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito salas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados.

A utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.

A juíza Kátia Dias ressaltou ainda que a obra foi realizada pelos próprios presos do CDP, que obtiveram, em contrapartida, a redução de pena por cada dia trabalhado e, em alguns casos, o pagamento pelo serviço prestado. O material de construção foi adquirido de acordo com pesquisas de mercado e a fiscalização da obra foi feita pelo diretor do CDP de Apodi, agente penitenciário, Marcio Morais.

O novo pavilhão ou bloco de vivências estão seis celas coletivas masculinas com oito vagas cada e uma maior com 12 vagas. O espaço ainda conta com solário que também servira como salas de aula, reuniões e visitas.

De acordo com o diretor da unidade, agente Marcio Morais, com a perspectiva da ressocialização, a unidade conta com a realização de cultos, aulas. “Agora em 2015 vamos buscar projetos que visem à qualificação profissional dos apenados, como cursos de eletricista, pedreiro, carpinteiro, pintor dentre outros”, comentou Morais que entende que além do dever de cercear a liberdade, as unidades prisionais devem ser espaços aptos a dar uma nova oportunidade seja pelo estudo, seja pelo trabalho.

A Comarca de Apodi que é formada pelos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, passará a possuir uma cadeia com capacidade para 60 presos do sexo masculino. A nova cadeia do município abrigará os presos da antiga cadeia. O estabelecimento também tem espaço para abrigar os presos em regime semiaberto.

Segundo ainda o agente Marcio Morais, a próxima etapa do projeto de ampliação do CDP Apodi será equipá-lo com monitoramento eletrônico via sistema de câmeras, construção de um alojamento, cartório e uma cozinha, onde os próprios apenados vão produzir sua alimentação.

O CDP Apodi existe a cerca de cinco anos, tem sido modelo no sistema penitenciário potiguar. Dirigido pelo agente Marcio Morais, a unidade sempre tem sido destaque, Marcio Morais tem buscado a ressocialização dos apenados. Em todo período de existência da unidade, nem um agente respondeu a processo administrativo ou criminal, provando que o trabalho realizado é serio.

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