Conselhos Tutelares registram mais de cinco mil atendimentos em 2013

Os Conselhos Tutelares de Mossoró, divididos em duas zonas de atuação, 33ª e 34ª, realizaram em 2013 mais de cinco mil atendimentos. O balanço divulgado

pelo órgão mostra que desse total foram contabilizadas 1.255 denúncias, sendo 639 acompanhadas.

"Observamos a partir desses números que a quantidade de denúncias, atendimentos, vem crescendo nos últimos anos. A população tem se mostrado mais consciente, procurando o Conselho Tutelar, ou fazendo a sua queixa através do Disque 100, isso pra nós é positivo", destaca o conselheiro da 33ª zona, Arnon Dutra.

Somente na 33ª zona foram registrados 2.287 atendimentos, sendo 758 denúncias e 318 registros abertos, referentes a novos casos de violação aos direitos da criança e do adolescente. "Desse total de 318, 107 refere-se à negligência, quando os pais deixam de prestar a assistência devida aos filhos, seja nos cuidados com higiene, alimentação, entre outros", complementa Arnon Dutra.

Na sequência, aparecem os conflitos familiares, com 53 casos, evasão escolar, rebeldia, abandono e agressão física. Chama atenção ainda a quantidade de casos de abuso e exploração sexual, 13 no total. "Na maioria das vezes, o abuso acontece no próprio convívio familiar, cometido por parentes próximos, como padrasto, tio, vizinho. Nesses casos, a função do Conselho é requisitar acompanhamento psicológico com profissionais adequados e até retirar a criança desse convívio com a família", diz Arnon Dutra. 

A 34ª zona também registrou casos de abuso e exploração sexual. Foram 13, no total, nove de abuso e quatro de exploração (quando a criança ou adolescente é utilizado pelo agressor para a obtenção de fins lucrativos através do sexo). "Realizamos 2.793 atendimentos, 497 denúncias, com 321 novos registros de casos de violação, com 162 negligências, 56 conflitos familiares e 40 casos de evasão escolar, esses três são os casos mais comuns que lideram o nosso ranking", resume a coordenadora da 34ª zona, Beriana Maniçoba.

Outro dado que chama atenção dos órgãos é o índice de mães consideradas agentes praticantes da violação ao direito da criança e adolescente. Tanto na 33ª como na 34ª zona, elas lideram as estatísticas. "No nosso caso, pelo segundo ano consecutivo as mães aparecem em primeiro lugar como agentes praticantes. Em 2013, foram 107 casos nesse sentido", relata Arnon Dutra.

Com aumento da população, Mossoró já comporta um novo Conselho

De acordo com a coordenadora da 34ª zona, Beriana Maniçoba, Mossoró já comporta um novo Conselho Tutelar. Atualmente, são 10 conselheiros distribuídos em duas zonas, número insuficiente para atender à demanda crescente de denúncias.

"A própria Constituição Federal diz que deve existir um Conselho para cada 100 mil habitantes. Mossoró possui hoje mais de 280 mil pessoas, ou seja, há um certo tempo já excedemos o limite", relata Beriana.

A coordenadora conta que a minuta do projeto de lei que reivindica a criação de uma nova zona na cidade já está pronta. "Fizemos a reivindicação, a minuta do projeto está concluída, agora vamos aguardar as próximas definições", conclui.