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| Imagem: Internet |
A primeira publicação no Diário Oficial, datada de 02 de junho, trata-se do Extrato de Inexigibilidade de Licitação referente ao Processo Administrativo de n° 0206001/2017, o qual prevê gasto de R$ 27.400,00 com contratação de bandas de forró da região para animar festejos juninos que serão realizados entre os dias 09 de junho a 28 de julho, inclusive festejos alusivos ao padroeiro daquela cidade.
A segunda publicação, datada de 07 de junho, trata-se de Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial de n° 022/2017, o qual prevê gasto de R$ 99.141,50 com tecidos, aviamentos e material para confecção de figurinos e adereços visando atender necessidade da Secretaria Municipal de Turismo.
A terceira publicação, datada de 12 de junho, trata-se de Aviso de Resultado de Licitação – Pregão Presencial de nº 023/2017, o qual prevê gasto de R$ 489.270,00 com locações de telão, tendas, estrutura de som, grupo de gerador, treliça em Q30, grades de contenção, alambrados, palcos, banheiros químicos, refletores, arquibancada, painel de LED e stands, para serem utilizados na realização de eventos, feiras, palestras e atividades culturais e esportivas realizadas ou apoiadas pela Prefeitura.
Além dos valores exorbitantes, o que chama a atenção da população apodiense é a disposição do prefeito Alan Silveira (PMDB) em priorizar gastos com eventos festivos em detrimento de áreas essenciais que naquele município enfrentam sérias dificuldades, como saúde pública.
Outro ponto que chama atenção é a falta de transparência da gestão municipal no tocante aos gastos públicos quando, por exemplo, esta não detalha em quanto tempo pretende gastar tantos recursos em eventos festivos, muito menos quais eventos são estes a serem realizados pela Prefeitura que vê a necessidade de alocar tantos equipamentos.
Algo que chega a parecer absurdo é a estimativa de gasto de quase R$ 100 mil reais, através da Secretaria Municipal de Turismo, com tecidos e outros aviamentos, quando a Prefeitura não transparece a finalidade da aquisição do material.
Além disso, observa-se que o prefeito Alan Silveira abusa do modo Pregão Presencial em seus atos licitatórios. Por exemplo, em um único Pregão, o de nº 023/2017, é previsto gasto de quase meio milhão de reais com o mínimo de transparência.
Confira abaixo as publicações acima mencionadas, extraídas do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte:
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