Centro de Detenção Provisória de Apodi será ampliado

APODI – Com o apoio do Judiciário, Ministério Público Estadual (MPE), e da comunidade apodiense, a direção do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), ampliara as ações do Projeto “Ressocializando com dignidade”, ampliando a estrutura física da estabelecimento prisional, que passara a garantir mais dignidade para os apenados que cumprem pena naquela unidade.

Segundo o diretor da unidade, agente penitenciário, Marcio Morais, varias parcerias estão sendo viabilizadas junto à comunidade apodiense para garantir a ampliação da unidade, com a construção de mais sete celas e um solário, ou melhor, uma área social para os apenados receberem seus familiares em dias de visitas e uma cela feminina.

“A maioria dos recursos são oriundos de prestação pecuniária, mas temos feito varias parcerias importantes com empresários do município e da região que tem compromisso com o social e esta nos ajudando”, comentou Marcio Morais.

Apesar de ser modelo no Sistema Penitenciário potiguar, o CDP de Apodi vem funcionando em um pequeno espaço físico, nos fundos do prédio da Delegacia de Policia Civil de Apodi, dividido em três celas de aproximadamente nove metros quadrados, onde ficam custodiados uma média de 30 presos provisórios e condenados. Há, ainda, outra cela, um pouco maior que as demais, que serve como solário, sala de visitas e reuniões, e ainda, para a custódia de aproximadamente 30 presos do regime semiaberto.

Os presos dormem todos em redes improvisadas. Além disso, em face do reduzido número de celas, é impossível separar os presos pelo grau de periculosidade, consoante recomenda a LEP. “Diante desse cenário, outra solução não há senão ampliar a estrutura física atualmente existente, com a construção de novas celas e espaços de convivência”, diz Márcio Morais.

Ainda de acordo com Marcio Morais, o novo espaço será construído sem prejuízo do já existente, que será redimensionado para os presos do regime semiaberto, os quais ficarão, inclusive, fisicamente, distantes daqueles submetidos ao regime fechado.

“Com as novas instalações, serão quase que totalmente equacionados os problemas hoje existentes no CDP de Apodi, em especial aquele relativo à superlotação, na medida em que serão criadas 60 novas vagas para acomodar uma população carcerária que gira em torno de 30 presos”, justifica.

De acordo com os parâmetros da Lei de Execuções Penais – LEP, e do Ministério da Justiça, as celas do CDP comportam até 24 presos. A despeito disso, já chegaram a custodiar até 36 detentos ao mesmo tempo, ou seja, 50% acima de sua capacidade.

O projeto prevê a construção de aproximadamente 240 metros quadrados (10m x 24m) de alvenaria, contemplando 08 novas celas, sendo 06 delas com capacidade para 08 presos cada uma (48 ao total); uma com capacidade para 12; e uma última destinada ao solário, onde também serão desenvolvidas atividades sociais, tais como visitas, palestras, aulas, atividades religiosas e atendimento médico e odontológico. Todas as celas serão providas de banheiro e beliches (com exceção daquela destinada ao solário, onde serão construídos bancos de alvenaria). As celas contarão, ainda, com instalações elétricas (tomadas), fiação para antena externa de TV e dois pontos de iluminação.

As paredes externas, o piso e o teto serão construídos todos em concreto, de modo a aumentar sua resistência e inibir tentativas de escavação e fugas. Os presos dos regimes fechado e semiaberto, além de outros que prestam serviços comunitários, serão empregados na obra, reduzindo substancialmente o custo com mão de obra. O projeto contara com o apoio de empresários e de instituições do município de Apodi e cidades da área de atuação da comarca apodiense na sua execução, com vistas a reduzir custos.

Segundo ainda o agente Marcio Morais, alguns empresários se comprometeram a vender os materiais necessários à construção a preço de custo e a ceder/emprestar máquinas e equipamentos para o canteiro de obras.

“O objetivo geral do projeto é aperfeiçoar o sistema penitenciário da comarca, conferindo-lhe uma estrutura minimamente adequada ao desenvolvimento de suas atividades de custódia e ressocialização dos apenados, atuando, portanto, diretamente na execução penal, assistência à ressocialização de apenados, de assistência aos seus familiares e prevenção da criminalidade”, destaca Márcio Morais.

O CDP de Apodi custódia presos condenados e provisórios do regime fechado e semiaberto da Comarca de Apodi formada pelos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes. A unidade foi criada a cerca de quatro anos e nunca foi registrada fuga assim como nem um funcionário da unidade responde por processo na justiça.

“Nada disso seria possível sem o apoio que recebemos da juíza, Kátia Guedes e do promotor, Silvio Brito, são pessoas comprometidas com o social, com aressocialização dos apenados e que acreditam no nosso trabalho á frente do CDP de Apodi”, finalizou Marcio Morais. 

FUTURA ESTRUTURA DO CDP DE APODI

1. Aumentar a capacidade atual do CDP, de 24 para 60 vagas para presos do regime fechado;

2. Aumentar a capacidade atual do CDP, de 15 para 24 vagas para presos do regime semiaberto;

3. Criação de uma cela exclusiva para mulheres;

4. Criação de uma cela exclusiva para menores infratores.