13/01/2014

Rosalba Ciarlini diz ser vítima de um complô e que enfrentou os poderosos, mas não cita nomes


A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reagiu à cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) motivada pela atuação dela nas eleições municipais de 2012.

Em entrevista ao blog do jornalista seridoense Robson Pires, a demista disse ser vítima de um "complô" logo no começo da entrevista: "Blogue: Como a senhora recebeu essa decisão?

Rosalba: Com surpresa. Eu não esperava nunca essa decisão.
Blogue: Por quê?
Rosalba: Eu acho tudo isso um grande complô contra mim".

Ao ser questionada a respeito da origem do complô, Rosalba afirmou que não era o momento para se manifestar a respeito disso. "Eu prefiro aguardar os acontecimentos para depois me posicionar. Ninguém tem uma prova que desabone a minha conduta. Isto é um ato inconstitucional. Já pensou se começarem a cassar os governadores que não puderem atender às categorias. É bem capaz de cassar a própria presidente Dilma Rousseff", argumentou.

A governadora disse ter entregue o destino a Santana e Santa Luzia. "Ótimo! Recebi tudo com dignidade e entreguei a Santana e Santa Luzia. Sei que fui enfrentar os poderosos. Eles não perdoam", frisou.
Ao fim da entrevista, ela disse que não iria citar nomes.

RECURSO
Durante todo o dia de ontem os advogados de Rosalba Ciarlini ficaram aguardando para entrar com uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação é de que o acórdão estava sendo revisado pelos juízes Marco Bruno Miranda (relator) e Nilson Cavalcanti (voto divergente). A previsão é que o documento seja publicado hoje e seja dado posse ao vice-governador Robinson Faria (PSD).
Só após isso os advogados de Rosalba Ciarlini poderão entrar com o recurso no TSE.
Ontem, por volta das 11h, surgiu um boato de que o TSE teria concedido uma liminar, mas a informação era improcedente.

Afastamento da governadora é repercutido pela classe política do RN

A cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) foi debatida na sessão plenária de ontem. "Esse é um momento singular na história do Rio Grande do Norte. Nunca antes o Estado viu isso. A prefeita da segunda maior cidade do Estado e a governadora cassadas ao mesmo tempo, pela mesma razão: o uso da máquina pública. O que nos dá a dimensão do buraco, do caos e falta de rumo que o Estado foi levado diante da atual gestão. Terminanos 2013 numa crise sem precedentes. O Estado paralisado por falta de ação política e administrativa", destacou o deputado Fernando Mineiro. O deputado chegou a afirmar que vai cobrar um posicionamento formal da Assembleia Legislativa sobre a decisão de inelegibilidade e improbidade administrativa de Rosalba Ciarlini. "Não podemos fazer de conta que nada está acontecendo no RN. Provocarei, cobrarei um posicionamento formal da AL no devido momento, quando terminar as tramitações e os recursos", disse.

O deputado Hermano Morais (PMDB) reconheceu a fase difícil enfrentada pelo atual governo. "O governo inicia uma fase muito difícil, talvez até final e com problemas de ordem administrativa que prejudica a sua condução. Vamos aguardar o desfecho da Justiça, pois assim teremos elementos para medidas mais extremas", disse.

A deputada Márcia Maia (PSB) aparteou Mineiro e disse que todas as políticas públicas do Estado estão sem funcionar. "Conversando com representantes dos segmentos da Segurança e Saúde fui informada que estão faltando materiais básicos como papel nas delegacias. Estamos vivendo a crise mais grave em todas as políticas geridas pelo Estado. E isso nunca aconteceu. Temos uma preocupação profunda. Não é porque somos da oposição que vamos desejar o pior, pois o mais prejudicado é o povo. Espero que fique uma lição para os políticos e para os cidadãos, que devem escolher bem seus representantes. Um erro cometido numa eleição serão quatro anos para corrigir", declarou Márcia.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rego (DEM), disse que se Rosalba Ciarlini tiver o mandato suspenso deixará o cargo de cabeça erguida. "Ela é uma mulher que já foi prefeita três vezes e senadora, mas não esperava receber o Estado em frangalhos como estava. A equipe está lá há três anos se esforçando. Mas se ela sair vamos estar aqui na tribuna esperando o milagre se operar no Rio Grande do Norte", finalizou.

FEDERAL
Da bancada federal o primeiro a se manifestar foi o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, por meio de uma nota. "Decisões judiciais tomadas devem ser cumpridas. Mas elas não são infalíveis. Existem instâncias e recursos. O Democratas, no que possa, não faltará a governadora Rosalba Ciarlini em cuja probidade sempre confiou".
Depois quem falou foi o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB). Ele saiu em defesa da ex-aliada. "Reconheço e respeito a decisão da Justiça, mas nesse momento difícil que o Estado enfrenta, considero que o resultado final da medida não foi bom para o Rio Grande do Norte, sobretudo nesta hora de crise", frisou.

Outro ex-aliado a se manifestar foi o deputado federal João Maia (PR). "Respeito à decisão da Justiça. Rosalba tem minha solidariedade. Essa decisão prejudica o Rio Grande do Norte", concluiu.

Cláudia Regina se manifesta em redes sociais e diz confiar na Justiça Eleitoral

A prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) pela primeira vez se manifestou a respeito das cassações sofridas recentemente. Diferente de Rosalba, a demista afirmou que confia na Justiça:
Veja na íntegra o texto postado nas redes sociais: "Meus amigos e minhas amigas,

Quero me dirigir a vocês, em primeiro lugar, para agradecer de coração pelos gestos de carinho e afeto que tenho recebido. Cada oração, cada mensagem guardarei pela certeza do sentimento verdadeiro.
O afeto de vocês me fortalece.

Aproveito para dizer que estamos tomando todas as medidas judiciais cabíveis e ainda esta semana daremos entrada no recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE) para que seja reiniciado nosso trabalho na Prefeitura de Mossoró, com a retomada da segurança e da normalidade administrativa, seguindo a missão delegada democraticamente pelo povo.

Tenho a convicção de que a Justiça será feita.
Nosso trabalho continuará atendendo a todos, especialmente aos mais humildes, com obras sociais e estruturantes e com projetos de fundamental importância para o progresso do município.
Conto com a serenidade de vocês. Com a calma, a força e a fé.
É olhar para frente com vigor e fibra, marcas de nosso povo.
Unidos, continuaremos construindo a Mossoró de Todos.
Estamos e estaremos sempre juntos.
Avante!!!
Cláudia Regina (DEM)". A prefeita Cláudia Regina acumula 11 cassações, sendo quatro decididas pelo TRE. Para voltar ao cargo ela vai precisar conquistar quatro liminares no TSE.

Advogados renomados divergem sobre critérios de decisão de juízes do TRE

Dois dos principais juristas do Rio Grande do Norte se manifestaram a respeito do afastamento de Rosalba Ciarlini em entrevistas à mídia natalense.

Para Paulo de Tarso Fernandes, que foi chefe de gabinete no começo do governo Rosalba, foi aberto um precedente perigoso. "A interpretação do TRE está dando abrigo a possibilidade de profunda divergência. É preciso se debruçar com mais cuidado sobre isso. Pelo que sei, o juiz eleitoral de Mossoró aplicou à governadora apenas a multa em face de conduta vedada ao governante que não era candidato. E o Tribunal resolveu estender a multa até alcançar o mandato da governadora. É uma decisão jurídica que gera muita controvérsia", disse à Tribuna do Norte.

Conforme Paulo, ela deveria ser punida por improbidade administrativa e não na esfera eleitoral. "Quando isso ocorre, a matéria não é mais eleitoral. Se a governadora se excedeu, ela deveria responder por improbidade administrativa. E poderia até ser cassada pela justiça comum e não pela justiça eleitoral", analisou.

O advogado Erick Pereira afirmou que a decisão do TRE tem fundamento jurídico. "A decisão, do ponto de vista jurídico, tem plausividade em manter o afastamento, resta saber se o TSE vai aceitar essa interpretação que pela primeira vez incidiu sobre mandatário do Executivo estadual. Em três municípios tivemos a aceitação com a decisão do ministro Henrique Neto", explicou em entrevista ao Jornal 96 da 96 FM de Natal.

Ele lembrou que foi aplicada a Lei da Ficha Limpa para afastar Rosalba. "A indagação não pode ser voltada para a prática de um ato ilícito eleitoral, mas para uma condição de direito político negativo", concluiu.

fonte: O Mossoroense
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