PROJETO DE LEI PREVÊ A CRIAÇÃO DE "PRESÍDIOS-MODELO" NO BRASIL

 (Imagem: pastorlaerciocastro.blogspot.com)

Os presídios brasileiros podem sair da era ‘medieval’ - como definiu o governo, e atingir um nível de conforto e de serviços que ainda não é garantido à maioria da população do país. As informações são do Jornal Metro.

O projeto de lei revoluciona ao exigir celas individuais para os presos, limitar o número de detentos por penitenciárias e garantir, por exemplo, no mínimo três uniformes para cada um deles. O texto em discussão também assegura a troca constante de roupas íntimas. Outra grande novidade da proposta é a possibilidade de responsabilização para os gestores de presídios caso as regras sejam descumpridas.  

Abaixo os principais pontos

 • Infraestrutura. Alojamentos e banheiros individuais e janelas amplas nas celas.

• Higiene. Sabonete, papel higiênico, creme hidratante, xampu e condicionador.

• Assistência médica. Cinco médicos, três dentistas, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas em cada presídio.

• Punição. É fixada uma pena entre 3 e 12 anos para diretores de presídios que descumprirem as regras. 

Por MAYKON OLIVEIRA