13/01/2017

Reviravolta: Junior Souza será diplomado e empossado vereador de Apodi provisoriamente, por força de liminar assume a vaga de Elson Marinho



O secretário de administração do município de Apodi, eleito vereador nas últimas eleições de outubro, Junior Souza (PMDB) havia perdido a vaga no legislativo apodiense nos tribunais para o empresário Elson Marinho que herdou a cadeira do legislativo apodiense com a impugnação dos votos, devido a problemas de prestação de contas, quando Junior Souza foi presidente da casa, anos atrás.

Uma liminar suspendeu o Agravo, e até que seja julgado pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o secretário de administração Júnior Souza será diplomado e empossado vereador no município de Apodi imediatamente.

No campo jurídico o caso do secretário Júnior Souza foi julgado por apenas um ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que foi desfavorável a Júnior Souza, por isso ele perdeu o mandato, e tem direito a recorrer, para ser julgado pelo “pleno” do TSE, ou seja, por todos os ministros, em quórum integral.

Oficialmente O Tribunal Superior Eleitoral – TSE está de recesso, só volta em fevereiro, portanto, não há nenhuma decisão nesse sentido.

Junior Souza deve ser empossado vereador do município de Apodi, e aí decide se fica na secretaria de administração, exercendo cargo que foi nomeado pelo prefeito Alan Silveira, ou se fica na casa legislativa.

Ao assumir o mandato, por força de liminar Junior Souza, recupera os votos obtidos que com novo quociente, e retoma o lugar do vereador Elson Marinho que foi empossado para sua primeira legislatura, mas caso opte por continuar secretário ele se licenciaria do cargo e daria lugar a convocação do segundo suplente da coligação, Helio Machado, conhecido como Helio da Ambulância.

A decisão oficial só deverá ser anunciada, após o primeiro dia de fevereiro quando se encerra, o período de recesso do TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Quanto a decisão do secretário/vereador, ele deverá se posicionar com urgência como diz a liminar, impetrada pelo recorrente.

A diplomação conforme determina a justiça deve acontecer já nessa sexta-feira 13, no TRE de Apodi, cumprindo determinação do Ministro Herman Benjamin, que reformulou sua sentença, validando os votos do vereador/secretário.

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Fonte: Josenias Freitas
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