24/03/2015

Ex-maestro denuncia descaso e extinção da banda de música de Apodi


Declarações

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de 2015, as 10:00h, na sala do gabinete da presidência, na presença de 04 (quatro) ilustres vereadores, os senhores Antonio Laete de Oliveira e Souza, Antonio Ângelo de Souza Suassuna João Evangelista Menezes Filho, Hortência de Morais Medeiro, Maria Soneth da Silva Ferreira, membro da imprensa digital Francisco Emerson de Medeiros, o denunciante, Sr. JOSE MARCONE TORRES MEDEIROS, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 1.469.681, INSCRITO N CPF n° 942.742.234-34, residente e domiciliado na Rua Francisco Diógenes, 360 – Cidade Alta – Felipe Guerra/RN. proferiu as seguintes denúncias:

Que de livre e espontânea vontade o Senhor Jose Marcone compareceu a Câmara municipal de Apodi/RN, para prestar esclarecimento sobre a banda de musica Antonio de Pádua Leite de Apodi/RN, fazendo um breve histórico do inicio onde foi municipalizada no ano 1988, por então Prefeito Simão Nogueira Neto, tendo sido criado a banda com 25 membros, sendo João Evangelista de Souza (maestro) e o declarante (contramestre), percebendo um salário de 1 (um) salário. No entanto, foi apenas essa época que houve concurso, com o passar dos anos, foram apenas incluído na banda com sistema de bolsas, vindo até 2012. 

Que relata que sempre existiu uma renovação da estrutura, com funcionário na sede para fazer. Que quando passou a gestão de Gorete Silveira, existia apenas 9 efetivos, tendo contratado 15 bolsistas, sendo 9 bolsistas da gestão de Vandinho, e o restante seria dos estudantes aprendiz que havia na banda. Informando ainda que todas as gestões compravam fardamentos.

Que em meados de 2008 retornou a banda, para tirar a licença de um amigo, e que meados de 2011, passou a ser bolsista da banda. Que já no ultimo ano da gestão da prefeita Gorete, houve uma reinvidicação dos bolsistas, para que fossem efetivados. E que inclusive foram apoiados por Flaviano Moreira monteiro.,tendo registros em programas e rádios. 

Que no período de transição entre os prefeitos já existia trabalhos de planejamentos, no dia 01 de janeiro de 2013 tocou na posse do prefeito Flaviano Moreira Monteiro, que em meados de janeiro recebeu a chave, tendo assumido não oficialmente. E que em março de 2013 foi nomeado como CC3 – subcoordenador pela secretaria de Educação para coordenar a banda, no entanto questionou porque seria efetivado com CC3, visto que seria um valor baixo para ser maestro de uma banda, tendo sido prometido que no ano seguinte que aumentaria o valor e o cargo.

Que antes de 23 de março foi marcado uma reunião com a banda com os membros da banda, para decidir sobre a nomeação do maestro e a situação dos bolsistas, onde os bolsistas reinvidicaram por seus salários e foram informado que o município não tinham condições de pagar um salário mínimo. Foi quando os bolsistas em sua grande maioria saiu da banda. E que no dia 23 de março na festa de emancipação de 2013 a banda tocou com o grupo de efetivos e alguns bolsistas e foi complementado por contratações de músicos que receberam cachês.

Que depois de março deu inicio a escola de musica e a escola de Flauta denominada de Flauta Feliz toca Luiz, formada por um numero de 25 crianças de 8 a 12 anos. Que nas festividades do mês de junho, não participaram das festas pois a administração alegou que não tinha como pagar o cachê. Registra que houve uma compra de material no valor de 8.000,00 (oito mil reais).

Que no mês de setembro, a banda tocou na alvorada mais uma vez se repetindo pela contratação com cachê. E informou ainda que durante o ano de 2013 não houve a formação da banda. Havendo apenas duas apresentações nos meses de março e setembro.

Que no inicio de 2014 fora exonerado através de publicação no diário oficial, e não foi comunicado de sua exoneração. Que em janeiro foram gozadas as férias dos membros da banda. Que de janeiro a março a banda ficou sem maestro, seu retorno oficial foi publicado em abril. Que a banda continuou sem atividades, pois não existem componentes necessários para apresentações, devido a administração alegar não haver condições de pagar aos bolsistas.

Que no mês de setembro de 2014 continuou a contratação por cachês, para apresentação da alvorada. 
Que a partir de março ate os dias atuais alega que a sede da banda foi abandona nas condições de limpeza, e estrutura física, corte de fornecimento de água desde 2013. Que o único funcionário ASG que havia foi colocado em outro setor. E que inclusive a promotoria no mês de janeiro de 2015 foi verificar as condições que se encontrava a banda.

Que o declarante foi exonerado em janeiro de 2015, e que continuou assinando o ponto de janeiro a março, sem saber que havia sido exonerado oficialmente. Que informa que a banda de musica encontra-se em total abandono, sem maestro, sem estrutura, apenas com os músicos efetivos assinando os pontos.

Que o declarante alega que foram indicados vários projetos para salvar a banda, e contratar os bolsistas, e que sempre a administração municipal alegou que não tinha condições.

Que ouviu do subcoordenador da casa civil do município de Apodi, Pedro Ferreira Filho, que a banda de musica não seria prioridade da administração de Flaviano Moreira Monteiro.

Que no dia 28 de dezembro, recebeu uma ligação que havia uns boatos que seria exonerado, por motivos de contenção de gastos.

Que o declarante informa ainda que se encontra com a chave do prédio da banda Antonio de Padua Leite, apesar de estar exonerado.

Que declara que houve um desrespeito e negligencia total com a banda de musica Antonio de Pádua Leite, pelo poder publico municipal.

Que declara que nos 2 (dois) anos e três meses que ficou a frente da banda de musica, entrou e saiu sem haver divergência entre ele e os efetivos

Por último, declara que hoje a banda existe apenas 9 funcionários, e que se encontra fechada por negligencia do prefeito municipal Flaviano Moreira Monteiro.
Apodi/RN, 24 de março de 2015

JOSE MARCONE TORRES MEDEIROS
Antonio Laete de Oliveira e Souza
Antonio Ângelo de Souza Suassuna
João Evangelista Menezes Filho
Hortência de Morais Medeiro
Maria Soneth da Silva Ferreira
Francisco Emerson de Medeiros

Josenias Freitas 
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