Em dez anos, o Rio Grande do Norte conseguiu aplicar efetivamente 36,51% dos recursos garantidos pelo Governo Federal para os projetos de instalação e ampliação das redes de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
Entre 2003 e 2013, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) aplicou R$ 546,5 milhões, do montante de R$ 1.496,5 bilhão garantido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur). O saldo para investimentos é de R$ 950 milhões.
No caso do esgotamento sanitário, o Governo do Estado conseguiu garantir o valor de R$ 954,4 milhões no PAC 1 e 2 e no Prodetur, mas até o final de 2013 apenas 37,13% do recurso tinha sido utilizado. Ou seja: R$ 354,5 milhões. A Caern tem perto de R$ 600 milhões para dar continuidade aos projetos, segundo informou a gerente de Controle de Empreendimentos da Caern, Maria Geny Formiga. Desse montante, R$ 504 milhões serão utilizados na universalização do sistema de saneamento básico de Natal. obras são retomadas e vão beneficiar mais de 25 mil
A perspectiva, segundo Geny Formiga, é de que esses recursos comecem a ser utilizados ainda neste ano. Atualmente, a Caern dá andamento a 36 obras de esgotamento em andamento em 18 municípios do Rio Grande do Norte. A gerente de Controle de Empreendimentos da Caern explicou que vários aspectos burocráticos travam o andamento dos projetos e daí a demora na execução das obras. Ela ressaltou, no entanto, que todos os projetos estão aprovados, com recursos garantidos, e prontos para serem executados.
Segundo explicações da Caern, a liberação dos recursos, se dá em parcelas, de acordo com os cronogramas físico e financeiro do empreendimento. “À medida em que vão sendo assinados os contratos, a Caern vai solicitando a liberação dos valores. O cronograma é um espelho para que o Governo Federal se programe para a época em que vai precisar liberar o dinheiro previsto”, explicou a gerência. Caso a obra avance mais rápido do que o esperado, segundo a Caern, é possível que a liberação do recurso ocorra de forma mais célere, basta que haja a solicitação da Companhia.
As maiores dificuldades para dar andamento aos projetos, pontuou Geny Formiga, estão na concessão de licenças ambientais e na aquisição de terrenos para construção das estações elevatórias. Somente para o saneamento de Natal, a Caern vai precisar de 62 terrenos. “Eles já estão garantidos, mas se precisarmos de mais espaço, vamos ter que correr”, comentou Geny Formiga.
Planalto
Parnamirim amplia rede de esgoto no bairro Liberdade Integrado ao Plano de Ação Sanear RN, do Governo do Estado, lançado oficialmente em junho de 2013, as obras de saneamento da área urbana do Planalto é uma das que está em andamento. O projeto prevê construção de uma rede coletora de 17.927 metros de tubulação, duas estações elevatórias, dois emissários de recalque e instalação de 3.774 ligações domiciliares, com investimentos superiores a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9,7 milhões para as obras de esgotamento sanitário.
A obra de esgotamento contempla as sub-bacias 04 e 05 da Bacia LS, que integra ainda os bairros de Felipe Camarão e Guarapes e, segundo informações da Caern, vai trazer melhorias para uma população de 25.111 habitantes.
O projeto não é novo. Segundo informações constantes em relatório do Instituto Trata Brasil, que fez monitoramento nas obras de saneamento básico em todo o Brasil, de 2010 a 2012, a aprovação data de 27 de maio de 2008. De acordo com o relatório até 2012 a obra estava paralisada, com 22,15% do projeto executado.
Tribuna do Norte
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