Prefeito de Apodi rescinde contrato com mais uma empresa que abandonou obra no município

Praça Getúlio Vargas - Centro de Apodi/RN. Foto: Jânio Duarte

Há cerca de um mês, o prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, rescindiu os contratos de seis obras iniciadas em gestões passadas que se encontram abandonadas no município e protocolou relatórios no Ministério Público para averiguação das responsabilidades pelo abandono dessas obras que foram pagas e não executadas.

Hoje (11/12), o prefeito está rescindindo mais um contrato com empresa que deixou de executar o serviço. Trata-se da WD Construções Limitadas, que deveria ter reiniciado a segunda etapa da adequação e modernização da Praça Getúlio Vargas desde a semana passada, mas não retomou os serviços e sequer justificou o motivo do abandono da obra.

Em julho deste ano, Flaviano assinou a ordem de serviços da 2ª Etapa de adequação e modernização da Praça Getúlio Vargas, obra que foi licitada nesta gestão na modalidade Tomada de Preços, vencida pela WD Construções Ltda, que assinou o contrato no valor R$ 244.222,44, sendo R$ 195.000,00 recursos oriundos do Ministério do Turismo e R$ 49.222,44 de contrapartida da Prefeitura de Apodi.

A primeira etapa dessa obra era de responsabilidade da empresa Garra Construções Ltda, no valor de 350.842,21. Contrato rescindido pelo prefeito que fez uma nova licitação. Mais uma vez, a obra foi paralisada. Com a rescisão do contrato da WD Construções haverá uma nova licitação para que a obra possa ser concluída, depois de tantos abandonos.

“Tentamos entrar em contato com os responsáveis pela empresa desde segunda-feira da semana passada, quando a obra deveria ter sido reiniciada. Ela ficou paralisada por uns meses, devido a falta do projeto estruturante que foi entregue e a situação foi regularizada; não fomos informados sobre o motivo do abandono e tomamos as medidas cabíveis”, justifica o prefeito.

Ao assumir a Prefeitura, Flaviano encontrou mais de 20 obras inacabadas espalhadas pelo município, iniciadas em gestões passadas. Cansado de esperar por uma resposta das empresas responsáveis, o prefeito rescindiu contratos referentes a obras das empresas: Fatorial Construções e Serviços Ltda, de Fortaleza (CE); Garra Construções Limitadas, de Fortaleza (CE) e Soares Construções e Consultoria Limitada, de Lucrécia (RN).

Com essa nova rescisão, já são sete rescisões unilaterais de contratos assinados por Flaviano, com empresas que não cumpriram com os compromissos assumidos. São elas:

ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS 1ª ETAPA

Obra da Garra Construções Ltda, referente ao Contrato de Repasse nº 0327206-94/2010 firmado com o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa recebeu da 1ª Etapa o valor de R$ 121.149,02 e o valor licitado foi, R$ 350.842,21, sendo R$ 292.500,00 recursos oriundos do Ministério do Turismo e R$ 58.342,91 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi, referente à 1ª Etapa.

ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS 2ª ETAPA

Foi licitada na gestão do Prefeito Flaviano e iniciada em julho de 2013. Foi paralisada com poucos dias de serviço. A empresa vencedora no Processo Licitatório nº 003/2013, na Modalidade Tomada de Preços – TP, foi a WD Construções Ltda., que assinou o contrato no valor R$ 244.222,44, sendo R$ 195.000,00 recursos oriundos do Ministério do Turismo e R$ 49.222,44 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA

A empresa Garra Construções Ltda., com sede em Fortaleza, é a responsável pela reforma e ampliação da Escola Municipal Raimunda Florêncio de Oliveira, localizada no Distrito de Melancias. A obra foi iniciada em 2011, com recursos próprios do município. Pelos serviços que deveriam ter sido executados, a empresa já recebeu R$ 214.720,56, nessa obra existem serviços pagos e não executados. Valor da obra: R$ 301.145,27.

CONSTRUÇÕES DE 02 PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA E JUAZEIRO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI

A empresa responsável pela Construção dessas 02 Passagens Molhadas, localizadas nas comunidades de Juazeiro e Boa Vista, ambas na zona rural também era a Garra Construções Ltda. Obras adquiridas através de convênio com o Ministério da Integração Nacional, a empresa já recebeu R$ 784.063,54 e existem serviços pagos e não executados. As duas passagens estão orçadas em R$ 1.320.250,81, sendo R$ 1.151.708,91 recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional e R$ 168.541,90 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MODELO – PRÓINFÂNCIA B

A empresa responsável pela Construção de uma Unidade de Ensino Infantil (PRÓINFÂNCIA) localizada no bairro Cruz de Alma era Factorial Construções e Serviços Ltda., referente ao Convênio Nº 656889/09 firmado entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa já recebeu R$ 917.340,26. A Construção da Creche Modelo está orçada em R$ 1.251.975,49, sendo R$ 1.239.303,34 recursos oriundos do FNDE e R$ 12.672,15 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO DISTRITO DE SOLEDADE

A empresa responsável pela Construção dessa Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Distrito de Soledade na zona rural do município de Apodi, era a Factorial Construções e Serviços Ltda., referente ao convênio firmado entre o Fundo Nacional de Saúde – FNS e a Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa já recebeu R$ 262.440,21. A Construção da UBS está orçada em R$ 312.440,21, sendo R$ 200.000,00 recursos oriundos do FNS e R$ 112.440,21 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL DE 06 SALAS NA COMUNIDADE DE SÃO LOURENÇO NA ZONA RURAL DE APODI

A empresa responsável pela Construção dessa Escola Rural era a Soares Construções e Consultoria LTDA, com sede em Lucrécia (RN). A obra é referente ao Convênio Nº 703382/2010 firmado entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Prefeitura Municipal de Apodi. A empresa já recebeu R$ 408.985,40. A Construção está orçada em R$ 930.907,74, sendo R$ 801.773,87 recursos oriundos do FNDE e R$ 129.133,87 de contrapartida da Prefeitura Municipal de Apodi.