O Ministério Público do Ceará vai investigar denúncia de desvio de dinheiro público pelo presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio Alves de Almeida, o Antônio de Lunga, e o tesoureiro Ronnas Motos. O documento, protocolado na última sexta-feira (16) pelo vereador Danty Benedido, no MP, denuncia a compra de materiais de limpeza, papelaria e do gênero alimentício, que não correspondem à realidade de consumo da Casa legislativa.
Segundo a representação, foram usadas duas empresas “de fachada” – a S da S Sousa – ME e a Priscila Cardoso da Rocha – ME – que forneciam notas frias. As firmas recebiam os pagamentos em cheques, sacados na boca do caixa, e o dinheiro retornava ao presidente Antônio de Lunga.
As compras foram realizadas entre os meses de março e junho deste ano, e causaram estranheza pela quantidade abusiva, quando comparada ao número de sessões semanais. Ao todo, neste período, foram realizadas 16 reuniões, duas por semana. Entre o material adquirido na gestão de Antônio de Lunga, estão 4.200 vassouras, mais de 2,5 toneladas de sabão, 33.600 unidades de lãs de aço e 1.200 quilos de açúcar.
Danty Benedito alega que foi procurado por vários funcionários da Casa legislativa sobre supostas compras feitas pelo presidente Antônio de Lunga que, segundo eles, nunca chegaram à Câmara. Eles tomaram conhecimento das notas e estranharam o fato das compras não estarem no almoxarifado da Casa. Na sua justificativa para a denúncia.
O documento protocolado qualifica, ainda, a transação como formação de quadrilha e afirma que, nos últimos seis meses, os cofres públicos foram saqueados. Os dados apresentados podem ser constatados no Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os contratos foram licitados por carta convite.
Com as irregularidades relacionadas em planilhas anexadas à representação, o vereador pede que o MP afaste Antônio de Lunga de suas funções, suspenda os contratos com a S da S Sousa – ME e a Priscila Cardoso da Rocha – ME, além de requerer o bloqueio dos bens das partes envolvidas nas negociações. O vereador solicita também que a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda envie cópias dos históricos das empresas envolvidas na denúncia.
No documento enviado ao MP, Danty ressaltou que, após ter conhecimento das denúncias, o presidente Antônio de Lunga determinou que o seu “laranja”, de alcunha Pilha, levasse, em seu próprio veículo – um Tucson preto – alguns itens da mercadoria, para tentar ludibriar os órgãos fiscalizadores.
A empresa S da S Sousa – ME está impedida, legalmente, de participar das licitações da Prefeitura de Juazeiro porque, na gestão passada, de Manoel Santana, ganhou uma concorrência da Secretaria de Educação, para fornecer ventiladores, mas não entregou o material.
A denúncia deve estar em pauta na sessão desta terça-feira (20). Em conversa com vários parlamentares, onde a maioria preferiu não se pronunciar oficialmente, percebeu-se que a opinião é diversa. Há quem defenda que o problema deve ser resolvido internamente. Por outro lado, alguns edis apóiam a criação de uma comissão para investigar o caso. Danty votou em Antônio de Lunga para a presidência da Casa.
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