Prefeito tem mantido diálogo com servidores em greve e já fez duas propostas de reajuste

Desde o dia 12 de junho que algumas categorias do funcionalismo público municipal decretaram greve e têm se manifestado por melhorias salariais que incluem perdas acumuladas em gestões passadas, que chegam a 48% de defasagem salarial.

A negociação com todas as categorias tem sido uma constante na gestão de Flaviano Monteiro que desde janeiro vem concedendo reajustes e recuperando perdas salariais das categorias que foram mais penalizadas nos últimos anos, como garis e ASG que estavam com o salário base abaixo do salário mínimo.

Para as categorias que vêm promovendo mobilizações, que são os agentes de endemias, agentes de Saúde e vigias, Flaviano propôs inicialmente um reajuste de 5% que beneficiaria também os Técnicos de Nível Superior (TNS), que foram incluídos na negociação inicial, há 15 dias.

A última proposta feita pelo prefeito foi de um reajuste de 6% para as categorias em greve, que estão pleiteando um reajuste de 8%, e 5% para os técnicos de nível superior. “Em apenas seis meses de governo, não temos como recuperar prejuízos acumulados em anos de gestões”, diz Flaviano, que em nenhum momento se negou a negociar com o sindicato e os servidores.

“Gostaríamos muito de conceder o reajuste pleiteado, mas infelizmente não temos mais como avançar, porque estamos comprometidos com 53% do limite prudencial e não podemos comprometer nossas receitas, perdendo repasses como as emendas que estão asseguradas para o nosso município”, avalia o prefeito.

Além de reajustar o salário base de 250 servidores, o prefeito também atualizou as letras referentes ao Plano de Carreira de todos os servidores; concedeu reajuste de 8% aos professores, referente ao Piso Nacional e está pagando o décimo terceiro no mês do aniversário de cada servidor. “Estou cumprindo com o que cabe a minha gestão”, ressalta.

“Respeitamos o direito dos servidores de fazerem greve e estamos sempre abertos ao diálogo, porque temos todo interesse em melhorar as condições dos nossos funcionários, mas não podemos ser irresponsáveis um assumir uma despesa que o município no momento não está podendo arcar”, argumenta o prefeito.

A solução para a concessão dos reajustes pleiteados, assim como a realização de um concurso público e a consequente melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, seria a criação de uma previdência própria, o que não conta com o apoio de todos os servidores, mas que é desejo do prefeito para resolver o impasse.

Votação de projeto que prevê criação de Previdência Própria é adiada

A votação do projeto de criação de uma Previdência Própria Municipal, proposta pelo prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, deveria ter sido colocada em votação na sessão de hoje, na Câmara Municipal, mas foi adiada por não constar na pauta do dia

“O projeto ainda está em discussão porque entendemos que precisa haver mais discussão com os servidores. O presidente do SINTRAPMA, João Bosco queria a todo custo colocar o projeto em votação hoje e ainda impor a condições para votação, o que não aceitamos”, explica o presidente da Câmara, João Evangelista.

A criação do Instituto de Previdência Social de Apodi é vista pelo prefeito como a saída mais viável para resolver o problema de 375 servidores que estão aptos a se aposentarem, mas continuam ativos porque o aposento pela previdência geral (INSS) implica em perdas de mais de 40% do salário. “Quem tiver uma solução mais viável, nos apresente”, propõe Flaviano.

“Tivemos a coragem de sair do plano das discussões e enviar o projeto para a câmara, mas não há imposição para que seja aprovado. Entendemos ser o melhor para Apodi, mas deixamos nossos representantes à vontade para decidirem o que é melhor para os nossos servidores”, avalia.

Preocupado em enxugar a folha de pagamento dos servidores, que está próximo de atingir o limite prudencial e com os reajustes para repor perdas salariais, o prefeito acredita que a criação do regime próprio vai incentivar os funcionários que estão aptos a se aposentarem a solicitarem a aposentadoria

“Com essas quase 400 aposentadorias, desafogaremos a folha, o que permitirá a reposição de perdas salariais e a realização de um concurso público”, argumenta o prefeito, fundamentado na certeza de que o regime de previdência própria é uma tendência nacional. “No Brasil já são 1.906 municípios que adotaram o sistema”, completa.

É certo que não há somente vantagens em qualquer que seja o regime de previdência, mas a principal vantagem do regime próprio é a garantia de recebimento de sua aposentadoria na integralidade. “A proximidade do servidor com o instituto gestor de sua aposentadoria, facilitará a solução de qualquer questionamento, por trata-se de um Instituto local”, diz o secretário de Administração, Elton Alves.

A Previdência Própria Municipal é o regime criado com intuito de recolher os recursos oriundos das contribuições sociais (servidores e prefeitura) que deixam de ser recolhidos e administrados pela previdência geral (INSS) e passarão a ser recolhidos e administrados pelo Instituto de Previdência Social do órgão que recolherá tais recursos para uma conta bancária, vinculada a um agente operador (banco oficial) e gerida por um Conselho gestor Municipal.

O fundo da previdência municipal é administrado por um conselho formado por 4 servidores efetivos, 4 representantes do executivo, 1 representante do ministério público e 1 do legislativo, sendo que o diretor administrativo financeiro obrigatoriamente será um funcionário de carreira. “A segurança e a credibilidade do instituto dependerá da escolha dos conselheiros”, avalia o prefeito.

Os recursos das contribuições sociais que o município repassa para o INSS serão repassados automaticamente para o fundo da previdência local. Os servidores que contribuíram para a Previdência geral durante vários anos, não serão prejudicados, pois é de responsabilidade do INSS repassar a contribuição dos mesmos para o fundo municipal.

Prefeitura patrocina concurso de quadrilhas estilizadas

A participação da Prefeitura de Apodi nas festividades do padroeiro São João Batista tem sido bastante efetiva, com verba destinada ao patrocínio do Auto de São João, realização do Arraiá dos Bairros e investimento no concurso de quadrilhas estilizadas que se apresentarão hoje à noite, no pátio da igreja matriz.

“Este ano, investimos 15 mil reais na festa do nosso padroeiro e é nosso desejo poder investir mais, porque devemos preservar a nossa cultura e as nossas tradições”, afirma o prefeito Flaviano Monteiro.

O concurso terá a participação de 13 quadrilhas, representando as cidades de Mossoró, Guamaré, Patu, Umarizal, Lajes, Olho D’Água do Borges, Campo Grande, Alto do Rodrigues e Pendências.

O Arraiá dos Bairros não se encerram com as celebrações alusivas a São João Batista, indo até o mês de julho e Vila São João, com as atrações apresentadas em todos os bairros será instalada no Calçadão da Lagoa, no final de junho.