A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (3) que vai rever 40 atos assinados por José Weber de Holanda, ex-número dois do órgão e indiciado pela Polícia Federal na operação Porto Seguro.
Segundo na hierarquia da AGU e auxiliar direto do ministro Luís Inácio Adams, Holanda e os demais servidores investigados foram afastados por determinação da presidente Dilma Rousseff.Holanda e outras 17 pessoas são suspeitas de integrar um esquema de fraude de pareceres técnicos de órgãos públicos com a finalidade de beneficiar empresas privadas.Após a operação Porto Seguro, a AGU decidiu fazer um levantamento de todos os atos assinados no período em que Holanda ocupou cargo de advogado-geral-adjunto, entre 9 de julho de 2010 e 26 de novembro de 2012.
Ele é suspeito de ter elaborado pareceres para beneficiar empreendimentos do ex-senador Gilberto Miranda, no litoral de São Paulo. Em troca, de acordo com a PF, ele teria recebido propina.
José Weber Holanda nega integrar esquema de corrupção (veja no vídeo ao lado entrevista de Holanda ao blog de Cristiana Lôbo).
De acordo com a AGU, Holanda assinou 942 atos, na função advogado-geral adjunto. De acordo com o órgão, desse total, 40 são manifestações jurídicas e serão revisados para verificar se “estão tecnicamente corretos”. Os outros documentos assinados pelo ex-servidor são “atos meramente administrativos ou burocráticos”, de acordo com a AGU.
Dos 40 atos assinados, sete dizem respeito às ilhas das Cabras (no litoral norte paulista) e Bagres (na região do porto de Santos). Esses sete atos foram suspensos pela AGU, na última quinta (29).
De acordo com a PF, Weber teria negociado esses pareceres com o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como chefe da quadrilha que cooptava funcionários públicos para beneficiar empresários.
De acordo com a AGU, Paulo Vieira solicitou 23 audiências com Weber Holanda entre janeiro de 2011 e novembro de 2012. Mas o órgão ressalvou que não é possível saber se todas essas reuniões, de fato, ocorreram.
Também foram identificados pela AGU dois pedidos de reunião por parte do ex-senador Gilberto Miranda, uma no dia 14 de dezembro de 2012 e outra para 7 de fevereiro deste ano.
Segundo reportagem na edição da última quarta (27) do jornal "Folha de S.Paulo", Weber ajudou o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha de Bagres, uma área de proteção permanente ao lado do porto de Santos.
Segundo o jornal, a obra dependia de autorização do Ibama, da Secretaria de Portos e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O projeto foi aprovado pelo Ibama em um ano. Licenciamentos desse tipo costumam demorar de dois a três anos, segundo reportagem. A procuradoria do Ibama é vinculada à AGU.
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