Pesquisa feita
pela Confederação Nacional dos Municípios apontou que 65,74% dos
prefeitos confirmaram atrasos com os fornecedores. No caso das empresas
contratadas a média de atraso com fornecedor chega a 2,42 meses. Das
prefeituras potiguares, 28,78% admitem estar com algum atraso no
pagamento dos salários. A média de atraso é de 1,33 mês.
“Os municípios
não contam com orçamentos para administrar; contam com previsões. Apesar
das dificuldades, as prefeituras estavam enfrentando os problemas, mas
nos últimos três meses, a crise de 2009 ressurgiu, quando os prefeitos
já eram candidatos à reeleição, em virtude da redução do IPI e da
devolução do Imposto de renda”, analisou o presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte, João Gomes.
Para ele, uma
das alternativas de retomada do FPM dos municípios seria através da
reforma tributária, redistribuição dos royalites de petróleo e aprovação
da emenda 29 em prol do financiamento da saúde. “Os pequenos e médios
municípios necessitam da ajuda do governo federal e dos estados para
sobreviverem, mas os estados que recebem o FPE (fundo de participação
dos estados) estão na mesma situação dos municípios. Do bolo tributário
nacional, o Governo Federal sozinho fica com 62%. Os 27 Estados dividem
entre si 23% da receita e os 5.562 municípios brasileiros repartem os
15% que restam”, destacou.
Ele criticou a
redução do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) feito pelo Governo
Federal. “O Governo Federal nunca corta na própria carne. Faz ‘cortesia
com o chapéu alheio’ quando reduz o IPI que impacta direto nas receitas
dos estados e municípios”, disse João Gomes.
Do Panorama Político
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