OPERAÇÃO "CANGUEIROS" FOI REALIZADA HOJE EM MOSSORÓ NAS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ.

Operação de nominada “Cangueiros”, foi realizada pelo ministério publico com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Policia militar de Mossoró.

Segundo informações do comando, a operação cumpre 11 mandados de prisão, 17 de buscas e apreensão e 15 mandados por condução coercitiva. Condução coercitiva significa levar alguém a algum lugar contra sua vontade. Quando um policial efetua uma prisão, diz-se que está conduzindo coercitivamente o detido até a delegacia para ser averiguado.

Todos os detidos estão sendo conduzidos para a sede da promotoria publica no centro da cidade. As 11 horas da manha acontecera uma entrevista coletiva com os detalhes da operação.

Uma das pessoas detidas é o diretor do DETRAN em Mossoró, Jader Luiz Henrique. Segundo informações existem policiais entre os detidos. Por isso a participação da policia Militar.

Resumo

Foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão contra proprietários de Centros de Formação de Condutores e funcionários públicos que trabalham no DETRAN/Mossoró entre eles o Diretor do DETRAN de Mossoró, Jader Luiz Henrique da Costa. A operação decorreu de investigação promovida pelo GAECO. Segundo as investigações todos os envolvidos faziam parte de uma quadrilha que agia em Mossoró, Tibau, Assú e Alexandria fraudando diversas etapas do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH´s. As irregularidades aconteciam desde o registro falso da presença dos interessados às obtenção de CNH nas aulas teóricas à facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos. Isso possibilitou que pessoas analfabetas, por exemplo, ou com algum grau de deficiência visual conseguisse obter sua Habilitação.

A fraude envolvia além do presidente do DETRAN e servidores públicos daquele órgão, os proprietários dos Centros de Formação de Condutores SIGA, PARADA OBRIGATÓRIA, PILOTO e PITÉU. O esquema funcionava com a captação de interessados à obtenção de CNH, os quais não precisavam assistir às aulas teóricas e/ou eram favorecidos nas provas escritas e práticas. Em muitos casos os gabaritos da prova teórica eram entregues em branco para posteriormente serem preenchidos pelos integrantes da quadrilha. Além disso, os aspirantes a condutores tinham acesso antecipadamente aos testes psicológicos e eram aprovados nos exames de visão ainda que apresentassem algum tipo de problema que o incapacitasse à aptidão no referido exame. Nem mesmo os testes de direção, muitas das vezes precisavam ser feitos.

A quadrilha possuíam uma tabela com os valores para os favorecimentos que iam desde a aulas para o psicoteste, no valor de R$ 200,00, à aprovação no teste de volante por R$ 250,00 e até R$ 4.000,00 para as demais etapas do processo. A investigação demonstrou que o principal alvo da quadrilha eram os analfabetos.

Entre os crimes praticados estão formação de quadrilha (art. 288 do CP), inserção de dados falsos em sistema de informação (art. 313-A) e corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 do CP).

A Operação “Cangueiros” contou com o apoio de 24 Promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), 120 agentes da Polícia Rodoviária Federal e de 12 Policiais Militares. Além das prisões temporárias, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Tibau, Assu, Alexandria e Aracati/CE.