10/09/2015

Apodi: Na BR 405, margens de rodovia começam a ser ocupadas com construções irregulares


Parte de uma das laterais da BR 405, no município de Apodi/RN, onde uma obra de construção do Perímetro Irrigado estava sendo construído e atualmente está com seus serviços inativos, ora é ocupado por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) que constroem barracos de madeira e lona, numa área justamente proibida pelo DER/RN, por tratar-se do que eles chamam de “Faixa de Domínio”.

Uma “faixa de domínio” nada mais é do que “um conjunto de áreas, declarada de utilidade pública, destinadas a construção e operação da rodovia, dispositivo de acessos, postos de serviços complementares, pistas de rolamento, acostamento, canteiro central e faixas lindeiras, destinadas a acomodar os taludes de corte, aterro e elementos de drenagem, como também área de escape”.

A equipe do blog conversou com um dos integrantes do grupo que ergue suas barracas e ouviu dele já terem sido alertados pela Policia Rodoviária Federal (PRF) de que eles estavam se instalando em um local errado. “Nós estamos sabendo disso, inclusive veio outra pessoa aqui e orientou a gente a mudar pra o lado de dentro da cerca. Mas essa área pertence a uma empresa e já disseram que não aceitavam”.

A partir da data em que a reportagem do blog conversou com esse cidadão, que pediu para não ser identificado, novos barracos estão sendo erguidos e, portanto a lei sendo desrespeitada.

Invasões de terras pertencentes à união, da maneira como está sendo evidenciada às margens da BR 405, já aconteceram em outras e o resultado é de certa forma desastrosa. Um dos exemplos é o que se vê hoje na Favela do Forno Velho onde uma extensa faixa de domino foi invadida e proveniente disso, o trânsito naquela área se apresenta caótico em alguns horários do dia a dia, da mesma forma que acidentes são frequentes.

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