24/10/2014

O Globo destaca que aumenta judicialização na disputa pelo governo do RN



Os candidatos ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, além da disputa nas urnas, travam uma guerra no Judiciário. Em pouco mais de duas semanas, desde o início do segundo turno no dia 6 de outubro, as assessorias jurídicas de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, e Robinson Faria, do PSD, impetraram 76 processos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). No período, foram protocoladas 4,4 peças jurídicas por dia, em média. 

A judicialização da disputa eleitoral chama atenção, no Rio Grande do Norte, pela significativo aumento registrado quando comparadas as Eleições de 2010 com o pleito deste ano. 

O percentual de processos cresceu 157%, saindo de 79 processos, há quatro anos, para 203 protocolados até esta quinta-feira quando, às 09h40 (horário local), o TRE-RN registrava 194 pedidos de direito de resposta e, no final da tarde, o número tinha subido para 203. 

O número, porém, é referente somente aos casos que envolvem o requerimento de direito de resposta em desfavor de cada oponente. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RN, o quantitativo global de processos referentes às Eleições 2014 é muito superior, pois envolve, dentre outras naturezas, as peças jurídicas relacionadas à propaganda dos candidatos, ao acúmulo de santinhos deixados em via pública, dentre outros casos. 

O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, somente neste segundo turno, entrou com 39 processos contra o concorrente. Robinson Faria, do PSD, ingressou com 31 ações em desfavor do peemedebista, com quem polariza a disputa desde o início e abriu vantagem nesta reta final, conforme pesquisa Ibope publicada semana passada. 

O atual vice-governador do Estado, Robinson Faria, também processou dois veículos de Comunicação. Os jornais impressos, Tribuna do Norte e Novo Jornal, que circulam no Rio Grande do Norte, tiveram que publicar ‘Direito de Resposta’ em favor do candidato do PSD. 

Faria, nos processos abertos contra os jornais, alegou a veiculação de informações inverídicas a ele relacionadas. Pelo mesmo motivo, o juiz eleitoral Cícero Macedo condenou Henrique Eduardo Alves com a perda de um minuto e 32 segundos no seu programa eleitoral. 

A maciça maioria dos pedidos de direito de resposta envolve a suposta prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação. Das mais de duas centenas de processos analisados pelos juízes eleitorais, menos de uma dezena teve decisão favorável ao impetrante.
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