23/07/2014

Ipem reprova mais de 60 balanças de feiras livres em Natal e interior do RN


Uma operação do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) intensificou o trabalho de verificação de balanças e pesos em feiras livres da capital potiguar e cidades do interior do Estado neste mês de julho. De acordo com o Ipem, mais de 60 equipamentos foram reprovados na fiscalização em Natal e cidades do interior do estado.

O objetivo da ação era checar se os instrumentos utilizados pelos comerciantes estavam de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Na quinta-feira (10), com o apoio da Guarda Municipal do Natal (GMN), a ação foi realizada na feira de Nova Natal, em que 192 instrumentos foram verificados, 15 deles reprovados e dois apreendidos pela fiscalização. Já de 11 a 13 de julho, foram visitadas feiras livres em Canguaretama, Brejinho,Lagoa Salgada, Vera Cruz, Goianinha, Boa Saúde, Serra Caiada e Monte Alegre, com um total de 422 balanças fiscalizadas e 49 reprovadas.

“Os feirantes que estavam utilizando o material irregular foram autuados e responderão a processo administrativo, estando sujeitos até mesmo ao pagamento de multa”, explica a coordenadora operacional do Ipem/RN, Rosângela Ramalho.

Segundo a coordenadora, operações como essas são de rotina e podem acontecer a qualquer momento. “Nosso papel é garantir que o consumidor está de fato levando para casa a quantidade de alimento pela qual está pagando. E o comerciante que trabalha de acordo com as normas também estabelece uma relação de confiança com seu público”, ressalta Rosângela.

Balanças
Toda balança utilizada para transações comerciais deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro e ser periodicamente verificada pelo Ipem. O instrumento deve conter um selo indicando a última verificação e sua validade, e também deve possuir selo de lacre e placa de patrimônio do Inmetro. A validade da verificação é de um ano.

Para venda ao consumidor, a balança tem que estar em local iluminado, em plataforma sólida, rígida, sem calço e deve estar zerada. Nos restaurantes self-service, onde há a venda de alimento por quilo, o sinal de negativo em relação ao prato e o preço descontado devem estar visíveis no display da balança.

Em caso de irregularidade, o consumidor pode denunciar ao Ipem-RN através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br ou ainda pelo 0800-281-4054.
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