Assassino de 42 crianças é condenado a mais de 108 anos de prisão

Francisco das Chagas Rodrigues de Brito é acusado de matar e mutilar 42 crianças
entre 1991 e 2003Divulgação/Tribunal de Justiça do Maranhão

O assassino em série Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, que ficou conhecido pelo "caso dos meninos emasculados", foi julgado pela 11ª vez nesta quarta-feira (26), no Maranhão, e condenado a mais de 108 anos e prisão. Ele é acusado de matar e mutilar 42 crianças entre 1991 e 2003.

Neste último julgamento, que aconteceu na 1ª Vara de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís (MA), o mecânico de bicicletas respondeu pelas mortes de Raimundo Nonato da Conceição Filho, de 11 anos, Eduardo Rocha da Silva, 10, e Edivam Pinto Lobato, 12. Os dois primeiros foram assassinados em um matagal e o terceiro teve o corpo encontrado em uma construção. Todos os crimes aconteceram no município de Paço do Lumiar (MA) em 1997. Os corpos das três crianças foram encontrados sem os órgãos genitais e uma das vítimas estava sem um dos dedos.

Logo que chegou ao fórum nesta quarta-feira, o réu agrediu uma repórter e em seguida pediu dispensa do julgamento que começou por volta das 8h. A sentença foi lida por volta das 23h. Ele foi condenado por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, emprego de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. Chagas também foi condenado pelo crime de vilipêndio (desrespeito) a cadáver, somando à pena mais 6 anos e 9 meses de prisão.

O mecânico Francisco das Chagas é considerado pela Justiça do Maranhão o maior assassino em série do País e ficou conhecido por cometer crimes contra menores. A atuação era semelhante em quase todos os casos: ele atraía as crianças para áreas de matagal com a falsa promessa de recompensas e praticava os crimes.

Desde 2004 o mecânico está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Sua última condenação aconteceu na 1ª Vara de São José de Ribamar, em 2012, quando foi considerado culpado pelo assassinato por afogamento em um brejo de mais uma criança, de nove anos, que teria sido convidada para apanhar Buriti, fruto de uma palmeira nativa do Maranhão. Na época, mesmo ausente na sessão, ele foi condenado a 27 anos de prisão.

As dez sentenças anteriores já haviam condenado Chagas a 277 anos de prisão. Com a sentença desta quarta-feira, esse número subiu para 385 anos. De acordo com laudo pericial, Francisco das Chagas é portador de transtorno de personalidade, inclusive com propensão a voltar a praticar novos delitos, em caso de soltura.

Entenda o caso

Chagas tem pelo menos 25 processos em decorrência dos crimes praticados, já tendo sido julgado por diversos deles. Os processos tramitam na 1ª e 2ª varas de São José de Ribamar, na 1ª Vara de Paço do Lumiar e 9ª Vara Criminal de São Luís. Nas varas de São José de Ribamar existem 14 processos contra o mecânico e outros nove processos em Paço do Lumiar.

De acordo com os autos processuais, o mecânico teria assassinado pelo menos 42 meninos, sendo que 30 moravam no Maranhão, na região da Ilha de São Luís, e 12 no Pará. Todas as vítimas tinham o mesmo perfil, com idade máxima de 15 anos e eram de famílias pobres. De acordo com o inquérito policial, após atrair para locais vazios ele matava, estuprava e castrava as vítimas. Em alguns casos, ele decepava outras partes do corpo, como os dedos, e levava como lembrança.

Na 9ª Vara Criminal de São Luís, o mecânico responde por mais dois homicídios cometidos na capital. Ele já foi julgado e condenado a 29 anos por um dos crimes, novamente praticado contra um menor. Chagas recorreu, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão. A 9ª Criminal encaminhará a sentença para a Vara de Execuções Penais para cumprimento da pena.

Em outro processo, Francisco das Chagas é acusado do homicídio de outra criança, também ocorrido em São Luís. Segundo informações da 9ª Vara Criminal, o processo está aguardando para ser incluído na pauta do júri naquela unidade. Inicialmente o processo fora distribuído para a 4ª Vara do Tribunal do Júri, mas depois foi encaminhado para a 9ª Criminal, devido à competência para processar e julgar crimes contra crianças.

Francisco das Chagas também responde a processos na Justiça do Pará, que enviou duas cartas precatórias (instrumento de comunicação com pedido de providências para juízes que atuam em localidades distintas) para que a 1ª e 3ª Varas do Tribunal do Júri de São Luís intimassem o mecânico. As precatórias já foram cumpridas e devolvidas à Justiça do Pará.