O deputado Kelps Lima vai dar entrada com um projeto de lei para dar isenção de IPVA na compra de motocicletas por agricultores em regiões de zona rural, que estejam vinculados a programas da agricultura familiar no Rio Grande do Norte.
O projeto visa incentivar a economia rural diante da inegável associação do uso da motocicleta com a necessidade de deslocamentos em longas distâncias por parte de quem reside em lugares ermos na zona rural, notoriamente deficiente de transportes públicos.
"A motocicleta é o principal meio de locomoção dos agricultores nas zonas rurais e historicamente ela substituiu o transporte animal nas regiões não urbanas, onde a renda per capita e as oportunidades de emprego são sempre mais escassas. A infra estrutura nesses locais também é de menor qualidade que nos centros urbanos. No campo não há ruas pavimentas, por exemplo.
Acho justo que os trabalhadores da agricultura familiar tenham a isenção do imposto para adquirirem um bem que, na vida real, se tornou indispensável para inclui-los na rotina econômica do Pais", explica o deputado.
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