Até alguns anos atrás, dizia-se que cassar o mandato de prefeito era algo muito difícil, no entanto o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) vem mudando essa máxima, e somente em 2013 nove prefeitos do RN já perderam o mandato. Duas eleições complementares foram realizadas. Somente nesta semana, o TRE cassou nada menos que quatro prefeitos, juntamente com seus vices.
Na semana, foram cassados os prefeitos e vice de Mossoró, Marcelino Vieira, Pedra Branca e Carnaubais. Antes, já haviam sido cassados os prefeitos de Serra do Mel, Caiçara do Norte, Lajes Pintada, Baraúna e Ielmo Marinho.
Não foi porque foram diplomados após a vitória de 7 de outubro passado e tomaram posse em 1.º de janeiro que isso lhes garantiria o poder sem qualquer ameaça.
Os diplomas ou candidaturas de prefeitos cassados em primeira instancia quase sempre têm sido mantidos pelo TRE-RN e outros foram confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ocorreu em Serra do Mel e Caiçara do Norte. Na maioria dos casos, os cassados enfrentam denúncia de abuso de poder econômico. Compra de votos durante a campanha de outubro passado tem sido a principal acusação de praticamente todos os processos que ainda tramitam na Justiça e deverão ser julgados até o dia 19, quando a Justiça entre em recesso.
Na maioria dos casos, além de perderem seus mandatos, os prefeitos e vice, cassados ainda ficaram inelegíveis por oito anos.
Um dos casos de cassação que mais tem chamado a atenção de quem acompanha a politica do Rio Grande do Norte é o da prefeita eleita de Mossoró em 2012, Claudia Regina, e do vice Wellington Filho, que foram cassados nada menos que 10 vezes em primeira instância e quatro no TRE/RN. O caso chamou a atenção da mídia nacional.
Mesmo como todas essas cassações, os dois ainda poderão retornar ao comando da Prefeitura de Mossoró, já que os processos ainda não foram julgados pelo TSE.
Do De Fato.com/Robson Pires
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