MP instaura inquérito civil para apurar descarte de efluentes domésticos no rio Apodi-Mossoró

Boletim de Ocorrência lavrado pelo 3º Pelotão de Polícia Ambiental indica flagrante de descarte de emissário doméstico para o rio

O Ministério Público Estadual (MPE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, instaurou inquérito civil com o intuito de avaliar e tomar as medidas cabíveis em relação ao descarte de efluentes domésticos para o rio Apodi-Mossoró. Segundo o órgão, o escoamento irregular pode ter acontecido em decorrência da realização de reparos promovidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Segundo a assessoria de imprensa do MP, o inquérito civil foi iniciado mediante análise dos fatos noticiados no Boletim de Ocorrência (BO) lavrado pelo 3º Pelotão de Polícia Ambiental do município que narra flagrante de descarte de emissário doméstico para o rio Apodi-Mossoró, oriundo de "poço de visita" situado na rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro Paredões.

O gerente da Caern de Mossoró, Nehilton Barreto, informou que a Companhia recebeu notificação do Ministério Público.

"Houve um problema no CT2, não temos condições de fazer esse tipo de serviço com o bombeamento funcionando, caso este esteja ligado ao sistema de esgoto, pode destruir os reparos e levar resíduos da construção, obstruindo a passagem do líquido. Sendo assim tivemos que esperar a conclusão do serviço, que demorou 48h, para reativar os equipamentos.

Em decorrência dessa paralisação houve um "transbordamento de material", explicou Nehilton.

Ele ainda explica que, após a conclusão do serviço de reparo, a estrutura do CT2 não apresentou mais problemas. "Com a finalização da obra, houve um tempo de cura, que gira em torno de 12h a 14h, após esse momento pudemos religar os equipamentos gradativamente. Com a conclusão da estação elevatória, teremos duas opções de emissão de bombeamento, desta forma, futuros reparos como estes não irão oferecer transtornos", esclareceu o gerente da Caern.

Despejo irregular de esgoto doméstico representa 90% das fontes de poluição do rio Apodi-Mossoró

Há mais de 20 anos, o rio Apodi-Mossoró apresenta problemas em relação à deterioração ambiental. É comum encontrar em alguns trechos do aquífero materiais como garrafas pet, pneus e sacos plásticos. O rio apresenta um quadro marcado por altos índices de poluição em praticamente todo o segmento urbano.

De acordo com o subsecretário de Gestão Ambiental, Mairton França, os despejos irregulares de esgotos representam cerca de 90% das fontes de poluição do manancial. Ele destaca que o combate aos esgotos clandestinos é um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, inclusive com o apoio do MP.