O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou o depoimento do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) vai prestar nesta sexta-feira (5) no tribunal. De acordo com a assessoria do órgão, Feliciano falará a portas fechadas, como é praxe nesse tipo de depoimento sobre a ação penal em que é réu por suspeita de estelionato.
Estarão presentes o advogado do parlamentar, o procurador do Ministério Público responsável pelas investigações e o juiz auxiliar responsável por tomar o depoimento. O relator do processo é o ministro Ricardo Lewandowski.
Segundo denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Feliciano firmou contrato para participar de um show evangélico no Rio Grande do Sul em 2008, mas não compareceu.
Ele é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem.
A denúncia foi oferecida em 2009, antes de Feliciano ser eleito deputado federal. O caso foi para o Supremo em 2011, quando ele passou a ter prerrogativa de foro privilegiado. Segundo a defesa do pastor, o valor foi ressarcido aos promotores do evento.
Semana conturbada
A CDH (Comissão de Direitos Humanos) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira requerimento que impede manifestantes de participarem das reuniões do colegiado. De acordo com o pedido, feito pelo presidente da comissão, o deputado Feliciano, as sessões serão “abertas, porém restritas”.
Somente deputados, assessores e a imprensa serão autorizados a entrar no plenário para acompanhar as reuniões. Feliciano, que é alvo de protestos desde que assumiu a presidência da CDH, alegou que essa é a única maneira de trabalhar.
— Não há ninguém que lamente mais essa medida do que eu. Falo isso com o coração sangrando, mas eu preciso trabalhar.
O deputado é acusado de dar declarações racistas e homofóbicas na internet e, por isso, grupos de minorias exigem que ele renuncie a presidência da CDH uma vez que não se sentem representados pelo deputado.
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