Uma lei da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) garantirá os mesmos direitos dos deficientes visuais para as pessoas que enxergam com apenas um olho. Com a rejeição aos vetos do governo do Estado, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, neste início de semana, a legislação, que visa a inclusão social dos monoculares (os quais somais cerca de mil pessoas no Estado) entrará em vigor assim que for promulgada pela Casa Legislativa.
Os monoculares, atualmente, enfrentam diversas dificuldades para se inserirem no mercado de trabalho. “Eles não podem desempenhar algumas funções como quem enxerga plenamente, mas também não são amparados por nenhum sistema de cotas”, observa a deputada.
Com a lei, além de espaço no mercado de trabalho, os monoculares também terão acesso garantido aos cursos de qualificação que reservam vagas para deficientes visuais, transporte coletivo gratuito e o benefício das próteses oculares. “Isso sem falar no quanto poderá contribuir para a diminuição do preconceito que, infelizmente, ainda faz parte do cotidiano dessas pessoas”, frisa Gesane.
Vale salientar que quem tem um dedo mutilado é considerado legalmente um deficiente físico, mas alguém que enxerga apenas por um olho não era considerado deficiente visual, até então.
Por Robson Pires
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