Orientação tem alvo municípios em calamidade por causa da seca.
'Numa situação como esta, não há muito que comemorar', diz procurador.
Seca atinge maioria dos município do Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares)
Em decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o carnaval. Atualmente, 142 cidades, das 167 que compõem o estado potiguar, sofrem os efeitos da estiagem.
“Numa situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas”, relatou o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, na manhã desta quinta-feira (10) em sessão realizada no Pleno do TCE.
Citando artigo do procurador Ricart César, intitulado 'Os gastos públicos com festas e a seca', Luciano Ramos informou que alguns prefeitos procuraram o Ministério Pública para tirar dúvidas, já que em muitos municípios o carnaval integra o calendário de comemorações.
A partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e Poti Júnior, decidiu-se por renovar a recomendação, feita em junho de 2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de buffets, artistas e montagem de estruturas de palco para eventos.
fonte: apodiário
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