Dá-se com uma mão, tira-se com a outra

Em uma reação à medida provisória que reduz a tarifa de luz a partir de janeiro, Estados já se articulam para aumentar alíquotas de impostos e recuperar parte das perdas de arrecadação com o setor elétrico.

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários da Fazenda, estuda alternativas para amenizar o impacto da redução nos cofres públicos. “Isso tudo cai como um bomba para nós. E os Estados nem sequer são ouvidos", disse o coordenador do órgão, Cláudio Trinchão, da Fazenda do Maranhão.

Individualmente, Bahia e Paraná confirmaram estudos para rever a política do ICMS a partir de janeiro.

As medidas podem incluir revisão de benefícios a setores da economia e aumento das alíquotas de ICMS para certos produtos ou atividades a serem definidos.

Tais articulações, vindas de Estados governados por siglas de oposição e situação, ameaçam a eficácia da "agenda positiva" que o governo tenta promover com as reduções nas tarifas de energia.

Anunciada em setembro, a medida provisória prevê a renovação antecipada das concessões de energia elétrica em troca da redução das tarifas. A intenção do Planalto é estimular a competitividade da indústria, que reclama dos altos gastos com infraestrutura no país. As informações são da folha de São Paulo.