O IPVA deve ficar mais barato em 2013. Pesquisa de preços no mercado de usados realizada pela agência AutoInforme/Molicar prevê uma redução superior a 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para a maioria dos veículos de passeio a partir do próximo ano. A queda é reflexo da depreciação do valor dos usados - acentuada pela redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos novos. Para algumas marcas e modelos, a queda poderá ser ainda maior, segundo a agência. Como a previsão de inflação para este ano é de 5%, a queda real - depois de descontada a inflação - pode atingir ou até superar os 20%.
No Rio Grande do Norte, a tendência é que o imposto também seja reduzido, mas se e em que proporção isso vai ocorrer ainda está em estudo, diz José Benhur, subdiretor de Controle de IPVA, da Secretaria Estadual de Tributação (SET). Os técnicos ainda aguardam a conclusão de um estudo para dizer se o valor será realmente menor, como apontou a agência. A previsão é divulgar a nova tabela na primeira quinzena de dezembro. "O IPVA é determinado pelo valor de mercado do veículo usado, que está em queda. É natural que o imposto fique menor", diz José Benhur.
Segundo o Sindicato de Revendedores de Carros Usados do RN, houve uma desvalorização de 10% a 15% no preço dos usados com a redução do IPI para os veículos novos. Isto porque, o preço dos seminovos se baseia na tabela dos 0km. Segundo a pesquisa da AutoInforme, os veículos fabricados e vendidos neste ano perderam 9,33% do valor. Em 2011 a perda foi de 10,82%. Em 2010 chegou a 11,83% e em 2009 a 10,63%, na média geral - quando se considera todas as marcas e modelos.
A desvalorização, como esclarece a agência, tende a ser mais acentuada quanto mais novos forem os veículos, uma vez que a maior perda de valor ocorre nos primeiros anos de uso. Após alguns anos, os veículos continuam sendo depreciados, mas em percentual menor. Matéria publicada pela TRIBUNA DO NORTE em setembro já mostrava a depreciação do preço dos usados e a desaceleração do mercado no Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato do setor no RN, cerca de 10% de 360 lojas encerraram as atividades. A média de vendas caiu de 3,5 mil veículos por mês até junho para 3 mil/mês.
ARRECADAÇÃO
Mesmo que implique em queda na arrecadação, a redução do tributo não é vista com maus olhos pela subcoordenadoria de Controle do IPVA no estado. "Não podemos ser contra. É algo controlado pelo mercado", justifica Benhur, subdiretor de Controle de IPVA, da Secretaria Estadual de Tributação. O IPVA é uma das principais fontes de receita do governo, junto com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Mercadorias). Só no ano passado, o estado arrecadou R$ 185,66 milhões com o imposto - o valor foi 21,3% maior que o arrecadado em 2010 (R$ 153 milhões). A previsão de arrecadação para este ano não foi divulgada.
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