O Governo do Rio Grande do Norteassegurou o repasse de aproximadamente R$ 755 milhões junto à União, para investir na infraestrutura de recursos hídricos do estado e combater os efeitos da pior estiagem dos últimos 30 anos. A monta, que inclusive supera o valor do Produto Interno Bruto (PIB) anual de cidades como Caicó, no Seridó potiguar, só teve 1,29% executado até o momento. Este percentual corresponde a R$ 13,8 milhões investidos na construção de adutoras e sistemas de abastecimento, recuperação e instalação de poços, dessalinizadores e barragens submersas.
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O prejuízo econômico estimado pela estiagem no estado supera os R$ 4,8 bilhões e já atinge 83% do rebanho bovino e 93% do rebanho caprino e ovino do Rio Grande do Norte. "Hoje a seca afeta mais de meio milhão de potiguares. As ações emergenciais são importantíssimas. Precisamos tirar desse momento ações e lições. Nossa terra é fértil se tiver água", destacou a governadora Rosalba Ciarlini. Como medidas de contenção da estiagem, o Governo do Estado anunciou, em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (22), uma série de medidas e investimentos que podem superar R$ 1 bilhão até 2013.
A governadora destacou que, com a conclusão das obras previstas no plano de enfrentamento da estiagem, o estado poderá ampliar a geração de empregos, renda e sustentabilidade das famílias camponesas. "Nosso estado tem mais de 90% da área territorial no semi-árido. Mesmo assim, com água, podemos crescer ainda mais", asseverou a chefe do Executivo Estadual. Além dos recursos já executados, mais R$ 391,5 milhões em obras estão em fase de execução. O Governo do Estado tem a conveniar outros R$ 134 milhões através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC-Seca) para construção de sistemas de adutoras, cisternas e irrigação.
"Estou indo a Brasília ainda hoje (segunda-feira, 22) para viabilizar a construção da Barragem de Oiticica, cujo projeto está em análise", destacou Rosalba Ciarlini. O Rio Grande do Norte tem, em projetos sob análise federal, obras orçadas em R$ 446,2 milhões.
Como parte das medidas paliativas adotadas para reduzir os impactos da estiagem, o Estado iniciou o pagamento, em julho passado, do Seguro Safra. O valor do seguro é de R$ 680 por família, dividido em cinco parcelas de R$ 136. No estado, 31.604 famílias já recebem a ajuda financeira. O número de beneficiados, porém, ultrapassará os 37 mil quando todos os municípios potiguares cumprirem os trâmites burocráticos necessários à liberação dos recursos. Outras 43.030 famílias, não inscritas no Seguro Safra, recebem auxílio do Bolsa Estiagem desde julho. O valor pago é de R$ 400 divididos em cinco vezes iguais de R$ 80.
A Secretaria Estadual de Agricultura viabilizou a distribuição de 7.878 toneladas de forragem para o rebanho potiguar. A medida atende criadores com até 10 bovinos ou 35 caprino-ovinos, cadastrados na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), incluindo o Programa do Leite Potiguar. A compra da forragem pelo Estado foi orçada em R4 2,5 milhões. Além da forragem, 64 mil toneladas de milho foram adquiridas para o RN, até dezembro deste ano através da venda subsidiada. O Governo, inclusive, reabriu armazéns de Lajes, Umarizal e João Câmara para facilitar a distribuição aos produtores rurais.
Operação Carro Pipa (OCP)
Os municípios de Luís Gomes, Antônio Martins e João Dias são abastecidos com carros-pipa, com um custo mensal de R$ 170 mil pagos através da Companhia de Águas e Esgotos (Caern). A Defesa Civil Estadual, através da Secretaria de Justiça e Cidadania, está iniciando operação de abastecimento de água potável aos 52 municípios não atendidos pela OCP do Exército Brasileiro.
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