Mais
de 50 corpos amontoados em um lugar onde os instrumentos de trabalho
para os médicos legistas são tesouras de jardinagem, faca tipo peixeira e
até conchas de panela. A denúncia é do Sinpol-RN (Sindicato dos
Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do
Norte), que vem apoiando a greve dos funcionários do Itep (Instituto
Técnico-Científico de Polícia), com sedes em Natal e nos municípios de
Mossoró e Caicó.
Estão
em greve peritos criminais, médicos legistas e funcionários do setor
administrativo do instituto, que conta desde o último dia 3, primeiro
dia de paralisação, com apenas 30% de seu quadro, conforme determina a
Lei de Greve. Os servidores do Itep querem negociar a criação de um
Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Pedem também o ingresso no
instituto apenas a partir de concurso público, além de sua
reestruturação e ampliação.Há ainda a proposta de interiorização do
Itep, com mais unidades no Estado além das três atuais. Segundo o
sindicato, além da falta de condições de trabalho para os funcionários, o
Itep existe de fato, mas não de direito. E a greve é o estopim para que
seja regulamentado o estatuto do órgão, que funciona na prática há 94
anos, e todas as atividades de seus servidores possam ser
regulamentadas, assim como suas condições de trabalho, disse o
presidente do Sinpol, Djair Oliveira.
Em
Natal, segundo o Sinpol-RN, há 18 gavetas para os corpos, e todas estão
cheias. O sindicato informou que quando um corpo é recolhido em elevado
estado de putrefação, fica no pátio do Itep, coberto de lona
apodrecendo, porque não há lugar para serem guardados. Segundo Djair, há
mais de 30 no pátio hoje. Alguns estão lá porque a família ainda não
foi atrás, outros ficam sem identificação porque não há no Rio Grande do
Norte laboratório de DNA. Todas as solicitações de exames são enviadas
uma vez por semestre para Brasília, São Paulo ou Salvador, o que atrasa a
liberação de corpos, em alguns casos. “A costura dos corpos é feita com
hastes de guarda-chuva.
Outro
dia fui lá e tinha cadáver no chão. Quem trabalha ali não usa bata. Em
Mossoró, a situação não é diferente. Recebemos um vídeo esta semana que
mostra um corpo já em estado de putrefação, em meio ao lixo e
folhagens”, disse Djair.
Outro lado
A
Sesed (Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social)
informou nesta quarta-feira (19) que o Itep recebeu em investimentos
mais de R$ 4 milhões desde janeiro do ano passado. Foram R$ 493 mil
oriundos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e R$ 3,6 milhões de
convênio firmado entre Secretaria Nacional da Segurança
Pública/Ministério da Justiça, Sesed e governo.
Um
processo licitatório em andamento prevê ainda investimento de R$ 1,9
milhão, também do convênio, para equipamentos laboratoriais que servirão
às unidades de Natal, Caicó e Mossoró. Com relação ao uso de hastes
para a costura dos corpos, a assessoria da Secretaria de Segurança
informou que o uso do material é escolha dos próprios necrotomistas
porque as agulhas que estão no almoxarifado do instituto são finas e
tornam o trabalho mais lento.
A
assessoria informou também que diferente do informado pelo Sinpol-RN de
que há apenas 18 gavetas para os corpos, há, na verdade, 21 gavetas. Já
com relação aos corpos no pátio, a Sesed destacou que tratam-se de
ossadas, mas que estão protegidas, e sua estrutura, recebendo limpeza
diariamente nas três unidades (Natal, Caicó e Mossoró).
Ainda
segundo a Sesed, o que é falho no instituto é seu prédio, antigo,
existente desde 1935, mas que deve ser substituído em alguns anos por um
novo na zona Norte, próximo ao Hospital Santa Catarina. Enquanto se
aguarda o novo prédio, está em andamento o projeto de reforma do pátio
do instituto. O governo do Estado já recebeu as reivindicações dos
servidores. A contraproposta deve ser apresentada na audiência marcada
para o próximo dia 26, na próxima semana.
Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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