A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, disse
nesta quarta-feira (22) que, provavelmente, ainda há "fichas-sujas"
concorrendo nestas eleições.
Está será a primeira disputa em que a Lei da Ficha Limpa,
de 2010, estará valendo. Mas, segundo ela, houve pouco tempo para que
promotores avaliassem a situação dos candidatos.
O problema, diz, é que para registrar uma candidatura só
é preciso apresentar certidões criminais. A lei, no entanto, prevê
ilegibilidade também para quem é condenado em ações cíveis, como por
improbidade administrativa, ou excluído do exercício da profissão por órgãos
profissionais.
Coube então aos promotores descobrir se os candidatos
tinham algum desses problemas em cinco dias, prazo que eles têm para apresentar
impugnações. Com isso, afirma, candidaturas "ficha-suja" podem não
ter sido barradas.
O Ministério Público Federal, segundo Cureau, vai criar
um cadastro para reunir essas informações, e é provável que a lei seja aplicada
de forma integral em 2014. "Vamos ter todos os dados para impugnar todos
os candidatos 'ficha-suja'. [Sem isso] é muito difícil, você tem que sair
requisitando informações."
A Procuradoria ainda não sabe quantos candidatos foram
impugnados com base na lei este ano.
Deu na Folha de São
Paulo.
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