Em
sessão ordinária desta quinta-feira (23), no julgamento do recurso
eleitoral 148-73, interposto pelo candidato Clemenceau Alves,
ex-prefeito de Angicos e que pleiteia voltar ao cargo na mesma cidade, o
registro foi ao final indeferido. No primeiro grau, a decisão foi pelo
deferimento da candidatura, mas, com a impugnação do Ministério Público
Eleitoral, o processo subiu para o Pleno do TRE e, apesar de o relator
do processo, juiz Verlano Medeiros, ter votado por rejeitar o recurso, o
desembargador Vivaldo Pinheiro, vice-presidente e corregedor Regional
Eleitoral, abriu divergência. Os demais membros da Corte Eleitoral
acompanharam a divergência, exceto o juiz Gustavo Smith, que alegou
suspeição.
Destaque-se que a
impugnação do Ministério Público Eleitoral foi feita com base na Lei da
Ficha Limpa, tendo o Procurador Eleitoral, Paulo Sérgio Duarte, em sua
sustentação, explicado que Clemenceau teve cinco condenações no Tribunal
de Contas do Estado, três das quais por omissão de prestar contas.
Da
mesma forma foi indeferido o requerimento de registro do candidato a
prefeito de Japi, Tarcísio Araújo Medeiros, também a partir da aplicação
da Lei da Ficha Limpa, em razão de suas contas, enquanto prefeito de
Japi, terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas da União, vez que
houve omissão de dados necessários à apreciação da gestão dos recursos
dos convênios celebrados com o FNDE e a FUNASA, além de inexecução dos
objetos conveniados.
Os
candidatos a prefeito Flaviano Moreira Monteiro (Apodi), José Pinheiro
Bezerra (Apodi), Manoel de Lima (Vila Flor), Bruno Patriota (Ielmo
Marinho) e Fernando Cunha Lima Bezerra (Macaíba) tiveram o seu pedido de
registro deferido, enquanto Antônio Bráulio da Cunha (Arês) teve o
requerimento indeferido.
Também
tiveram seus pedidos de registro indeferidos os pré-candidatos a
vereador: José Itamar de Brito (Galinhos), Genival Ribeiro Alves
(Currais Novos), Clidenor Ferreira da Silva (São José de Mipibu), Ana
Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho (Espírito Santo), Francisca
Soares Bezerra (Goianinha), Manoel Cândido da Costa (Serra do Mel), João
Batista de Oliveira e Silva (Itajá), Márcia Edbigna de Queiroz de
Almeida Maia (Natal), Wendell Ferreira de Souza (Caiçara do Norte),
Ademir Guerra do Nascimento (São Gonçalo do Amarante), Francisco
Erivaldo da Silva Monteiro (Paraná), Leandro Carlos Pessoa da Silva
(Tangara), Joseilson Alves da Silva (Parnamirim), David Luiz Santos da
Silva (Pedra Preta), Thomas José Medeiros de Sena (Macaíba), Francinaldo
da Silva Cruz (Galinhos), José Wilson Pereira Nascimento (João Câmara),
Daniel Duarte de Moura (Rui Barbosa), Francisco Souza da Silva
(Parnamirim), Eugenio José da Silva Neto (Alexandria), José Wilson Gomes
da Silva (Cruzeta), José Emídio de Oliveira (Governador Dix-Sept
Rosado), Waldson Pereira dos Santos (Espírito Santo), Guilherme Lima de
Fonseca (Pedro Velho), Elionora Patrício Lopes (Ielmo Marinho), José
Vicente Baracho (Pedra Grande), Rômulo Domingos Sávio de Souza Lucena
(Triunfo Potiguar), Maria dos Navegantes Silva (Grossos), Raimunda
Josineide Leandro da Silva (Afonso Bezerra), Edimilson Estevam da Silva
(Jardim de Piranhas), Osvaldo Rodrigues Soares (Riacho da Cruz),
Heronildes Bezerra da Silva (Mossoró), Eliel Maurílio Lima de
Vasconcelos (Tibau), Júnior Roberto da Costa (Ipanguaçu), Porfírio de
Assis Filho (Cruzeta), Maria da Conceição da Silva (Itajá) e Jaime Gomes
Ribeiro (Galinhos).
Foram
deferidos os pedidos de registro dos seguintes candidatos: Maria
Rodrigues da Silva (Umarizal), José Airton Lopes (Rafael Fernandes),
Kerly Margareth Miranda da Fonseca (Guamaré), Raimundo Mendes Alves (São
Gonçalo do Amarante), Josias Rodrigues do Nascimento (Serra Caiada),
Iranete Dina de Araújo Xavier (Ielmo Marinho), Aluízio Paulino da Silva
(Tabuleiro Grande), Reginaldo Miguel da Silva (Natal), Francisco Edson
Barbosa (Caiçara do Rio dos Ventos), Antônio Paulo Sobrinho (Rafael
Godeiro), Maria Sandra Gadelha Silva (Umarizal), José Fábio Mafra de
Sales (Sítio Novo), Juscielzo Rodrigues Rebouças (Tibau), Ionaldo Souza
da Silva (Ielmo Marinho), Francisco Geronildes Moura (Severiano Melo) e
Damiana Gadelha Alves (Umarizal).
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